Referente à REPORTAGEM DA RTP1 – «A FILHA ROUBADA»
A Direcção do Lar de Betânia, a propósito da reportagem exibida pelo canal 1 da RTP, no passado dia 20 de Janeiro de 2010, denominada «Filha Roubada», solicitou a presença dos Órgãos da Comunicação Social na sua Sede, em Estremoz, no passado dia 2 do corrente, pelas 15 horas, para prestar informação pertinente sobre vários aspectos focados nessa peça jornalística, envolvendo a acção do Lar, tendo comparecido o Sr. Pedro Galego, jornalista, representando o jornal Correio da Manhã, o Sr. José Camilo, técnico de captação de som e imagem e a Sr.ª Teresa Marques, jornalista, em representação da RTP, e os Srs. José Pereira e Inácio Grazina, jornalistas, em representação do jornal de Estremoz Brados do Alentejo.
À hora marcada, usando da palavra, o Presidente da Direcção do Lar de Betânia, agradeceu a presença dos referidos Órgãos de Comunicação Social, apresentou os demais elementos da Direcção presentes e o assessor jurídico, tendo depois lido a declaração que se transcreve, em resumo:
O Lar de Betânia existe há mais de 40, tendo iniciado a sua actividade no Monte do Pintainho, passando, em 1970, a exercê-la na Quinta das Sequeiras, cuja propriedade foi ofertada por um cristão inglês. Desde então realizaram-se diversas obras de remodelação e ampliação.
Em 1985, o Lar de Betânia alargou a sua esfera de acção, com a abertura de uma Filial em Vendas Novas, sita no Bairro Marconi, destinada a acolher unicamente meninas adolescentes. Posteriormente, em 1993, transferiu-se para o Bairro 20 de Maio com construção de instalações, iniciadas três anos antes, e hoje em dia acolhe aí também meninas.
O Lar de Betânia é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (I.P.S.S.) e continua a receber crianças de ambos os sexos vindas de diversos lugares do País.
A actividade do Lar é assegurada com o apoio financeiro das Igrejas Evangélicas Associadas, de particulares e da Segurança Social.
O Lar de Betânia tem por objectivo: Proporcionar às crianças, adolescentes e jovens a satisfação de todas as suas necessidades básicas em condições de vida tão aproximadas quanto possível às da estrutura familiar; promover a sua reintegração na família e na comunidade; proporcionar os meios que contribuam para a sua valorização pessoal, social e profissional, respeitando a respectiva individualidade e privacidade; acompanhar e estimular o seu desenvolvimento físico e intelectual, bem como a aquisição de normas e valores; garantir, com o recurso aos serviços de saúde locais, os cuidados necessários a um bom nível de saúde, particularmente nos aspectos preventivos e de despiste de situações anómalas; proporcionar uma alimentação saudável qualitativa e quantitativamente adequada às respectivas idades, salvaguardando as situações que necessitem de alimentação especial; assegurar os meios necessários ao seu desenvolvimento pessoal, à sua formação escolar e profissional, em cooperação estreita com a escola e as estruturas locais de formação profissional; criar, tendo em conta os recursos do meio, as condições para a ocupação dos tempos livres, de acordo com os interesses e potencialidades das crianças, adolescentes e jovens; articular com os serviços locais, os tribunais e as famílias no sentido de definir o melhor projecto de vida para as crianças, de acordo com os seus interesses.
Como resulta da Lei, os jovens podem permanecer no Lar de Betânia até aos 21 anos ou até conseguirem a sua autonomia financeira.
Dispõe o Lar de Betânia de uma equipa multidisciplinar, nela se incluindo os técnicos responsáveis pelas várias áreas de acção.
O Lar de Betânia, como Instituição de Solidariedade Social, é associado da Aliança Evangélica Portuguesa e não tem qualquer ligação formal ou jurídica à APEC – Associação Portuguesa de Evangelização de Crianças.
As suspeitas de ilegalidade insinuadas na dita reportagem e a ligação do Lar de Betânia à imagem da comunidade evangélica, como se tratasse de uma seita clandestina, quando na realidade têm – o Lar e a Comunidade Evangélica – uma história longa de presença e actuação pacífica e respeitadora na sociedade portuguesa, bem como de trabalho abnegado em favor dos mais carenciados, são censuráveis, não abonam acção jornalística da RTP.
De facto, quando se lançam atoardas, mais ou menos disfarçadas, em meias palavras, ficando algo negativo implícito intencionalmente, pondo em causa o esforço que as Igrejas Evangélicas, em geral, e, em particular, as que são associadas do Lar de Betânia, desenvolvem, não se respeita a verdade pois é sabido que se as igrejas cristãs parassem durante uma semana o trabalho social que desenvolvem, nas mais diferentes frentes, o país ficaria, nesta vertente de apoio às crianças, adolescentes e jovens, numa situação crítica.
É lamentável que um canal público de televisão tenha adoptado um procedimento como o que revela a dita reportagem, que não está em conformidade com o que tem sido a sua linha de actuação e que afecta a imagem de instituições e pessoas.
Após esta declaração, a Direcção do Lar de Betânia colocou-se à disposição dos senhores jornalistas, tendo sido abordadas questões muitas específicas da dita reportagem, designadamente:
a) O Lar de Betânia acolhe as crianças, adolescentes e jovens, em colaboração estreita com as entidades públicas que têm competência na matéria;
b) O Lar de Betânia acolheu a criança visada na reportagem e, com os recursos técnicos próprios e externos, sempre que necessários, trabalhou em ordem ao cumprimento da decisão judicial que determinou o acolhimento;
c) O Lar de Betânia, no tempo próprio, apresentou relatórios, que o Tribunal apreciou, em particular quanto ao regime de visitas, e decidiu sobre tal matéria;
d) O Lar de Betânia não interferiu, como não podia interferir, na decisão que ordenou o acolhimento da criança na Instituição;
e) O Lar de Betânia tem os recursos técnicos necessários a responder às situações várias, não dispondo de recursos médicos próprios mas utiliza todos os que estão disponíveis, públicos ou contratualizados;
f) O Lar de Betânia não colocou nem coloca entraves ou impedimentos ao relacionamento das crianças, adolescentes e jovens com os seus familiares e quando eles existem são estabelecidos em função dos superiores interesses que interessa proteger, consoante as decisões tomadas caso a caso;
g) O Lar de Betânia não impede, por si, o exercício de quaisquer direitos parentais, mesmo residuais, podendo sempre os respectivos titulares intervir junto das entidades competentes, que ordenaram o acolhimento;
h) O Lar de Betânia inclui na sua acção formativa, actividades fora da Instituição, de acordo com o plano aprovado anualmente, designadamente interagindo com as Igrejas Evangélicas suas associadas nas actividades específicas para crianças, adolescentes e jovens, cuja participação é sempre voluntária;
i) O Lar de Betânia observa as melhores práticas quanto à segurança das crianças, em especial quando se deslocam para fora da Instituição (Escola, cuidados de saúde, actividades recreativas, etc.), reafirmando que as imagens exibidas na reportagem da RTP, quando a esse aspecto, não são completas, pois a porta da carrinha abre apenas por fora e as crianças estavam acompanhadas por adulto que garantia vigilância e segurança;
j) a Direcção do Lar de Betânia reafirmou que o Sr. Jornalista que assinou a reportagem não contactou nenhum membro da Direcção para obter elementos que pudessem interessar ao rigor e verosimilhança do que afirmava e que, por outro lado, conhecia ou tinha o dever de conhecer o teor das decisões judiciais proferidas depois de 22 de Junho de 2009, na sequência dos recursos interpostos pela cidadã, mãe da criança acolhida no Lar, e dos relatórios apresentados pelo corpo técnico do Lar de Betânia.
No termo da conferência de imprensa, na qual se abordaram outros aspectos com interesse para a compreensão da natureza e acção da Instituição, a Direcção do Lar de Betânia agradeceu o empenhamento profissional dos Srs. Jornalistas, considerando que cumpriu o dever a que estava sujeita em relação aos telespectadores da RTP1, em particular, e ao público em geral, através também dos Jornais ali representados, nele se incluindo muitos amigos do Lar de Betânia em Portugal e nas Comunidades de Língua portuguesa em várias partes do Mundo, declarando que sobre o assunto da dita reportagem nada mais havia a dizer publicamente.
Estremoz, 5 de Fevereiro de 2010
A Direcção do Lar de Betânia
O Presidente
Pr. Carlos Salgado